sábado, 25 de maio de 2013

OS GOVERNOS MILITARES - CASTELO BRANCO

Militares no Poder

Foi em 1964 que a direção das forças armadas assumiu o controle politico do governo e passou a decidir quem ocuparia o cargo de presidente da republica. Nesse regime militar, que durou até 1985, cinco generais   sucederam-se na presidência, foram eles: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueredo. Uma das características dos militares era o autoritarismo. Os membros do governo não se mostravam dispostos a dialogar com diversos setores da sociedade.
Por meio do Atos Institucionais (AI), os governos militares foram restringindo as instituições militares e impondo censura aos veículos de comunicação, como rádio, televisão, jornais, revistas e etc. Vários brasileiros que se mantiveram contra essa decisões perseguidos, exilados, torturados ou mortos pelos órgãos de repressão politica.

Com a deposição de João Goulart, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, ocupou o cargo de presidente da republica, porém o controle do país estava de fato nas mãos dos militares.
Em 9 de abril de 1964 foi decretado o Ato Institucional nº 1, que dava plenos poderes ao Executivo Federal, durante seis meses, para cassar mandatos de parlamentares, suspender direitos políticos de qualquer cidadão, modificar a Constituição e decretar o Estado de Sítio sem a aprovação do Congresso.
Foi no segundo dia que sobre pressão o Congresso Nacional elegeu para a presidência da republica o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu o governo em 15 de abril de 1964.

GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-1967)
Castelo Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.


Nenhum comentário:

Postar um comentário